“Os homossexuais já podem adotar, e nós não queremos mudar isso”, afirma Damares

Em entrevista à GloboNews, ministra também afirmou que houve apenas uma mudança de nome em pasta LGBT sobre MP assinada por Bolsonaro.

Damares Alves diz que nenhum direito LGBT será retirado pelo governo Bolsonaro. (Foto: Reprodução/GlobNews)
Damares Alves diz que nenhum direito LGBT será retirado pelo governo Bolsonaro. (Foto: Reprodução/GlobNews)
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou na noite de quinta-feira (3) em entrevista à GloboNews que o governo Bolsonaro não vai acabar com nenhum direito adquirido pela população LGBT.

Questionada sobre políticas públicas para a população LGBT, Damares afirmou que “nenhum direito adquirido será violado pelo governo Bolsonaro”, ao comentar sobre uma pergunta feita com o tema adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

“Os homossexuais já podem adotar, e nós não queremos mudar isso. Nenhum direito adquirido vai ser violado pelo governo Bolsonaro, que isso fique claro. O homossexual já pode adotar uma criança. Qualquer pessoa acima dos 21 anos pode, desde que tenha 16 anos de diferença do adotante para o adotado, então isso é direito adquirido”.

Sobre a Medida Provisória assinada por Bolsonaro que não deixa explícito que a comunidade LGBT faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente, Damares Alves afirmou que o assunto ficará subordinado à Secretaria Nacional de Proteção Global, e que houve apenas uma mudança de nome.

“A MP trouxe oito secretarias, entre elas, a Secretaria de Proteção Global, e hoje foi publicado o decreto que detalha o que tem em cada secretaria. Está lá mantida a diretoria da proteção à comunidade LGBT, não foi mexida em nada. Nós tivemos uma reunião durante a transição, com a comunidade LGBT, e a diretoria destina à comunidade LGBT vai focar no combate à violência contra a comunidade LGBT. Então, ela está lá, inclusive com os mesmos funcionários, ela só mudou o nome”.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou pelo Twitter que, no governo dele, “não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de direitos humanos”. Ele não mencionou na rede social nenhum episódio especifico que tenha motivado a declaração.

Na mensagem que publicou na tarde desta quinta no Twitter, Bolsonaro declarou que o trabalho de manutenção das diretrizes de direitos humanos caberá à Secretaria Nacional da Família, à Secretaria Nacional de Proteção Global e ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

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