Pressão conservadora faz Cuba desisti de Constituição com casamento do mesmo sexo
Proposta inicial da nova Carta Magna incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como união ‘entre duas pessoas’, substituindo o conceito vigente de ‘entre um homem e uma mulher’, mas foi rejeitado em debate popular.
“O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional”, afirmou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial.
A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união “entre duas pessoas”, substituindo o conceito vigente de “entre um homem e uma mulher”, estabelecido na Constituição de 1976.
O texto foi submetido a debate popular entre agosto e novembro, e a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo dominou as discussões. Muitos cidadãos, no entanto, pareciam rejeitar a proposta, assim como as comunidades religiosas, principalmente evangélicas, com manifestações em seus templos.
“O artigo 68 foi o mais abordado pelo povo na consulta, em 66% das reuniões. Das 192.408 opiniões, 158.376 defendem substituir a proposta pela atual legislação”, informou a Assembleia Nacional no Twitter. Diante desta situação, “como forma de respeitar todas as opiniões”, o novo projeto de Constituição não incluirá a definição prevista no artigo 68.
A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio “como uma instituição social e jurídica”, que ficará nas mãos do Código de Família, o qual “deverá estabelecer quais podem ser os sujeitos deste matrimônio”, a partir de uma “consulta popular e referendo”.
A comissão é coordenada pelo ex-presidente e líder do governante Partido Comunista de Cuba (PCC), Raúl Castro. O novo rascunho, já com as alterações realizadas, foram apresentadas na última sexta-feira, 21 de dezembro, à Assembleia Nacional para sua aprovação. Agora será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro.
Em setembro, o próprio presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, se declarou partidário do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Após os primeiros anos do triunfo da Revolução de 1959, pessoas LGBT foram hostilizados em Cuba, um fato pelo qual o próprio líder histórico Fidel Castro pediu perdão e esclareceu que não se tratava de uma política de Estado.
Uma das principais promotoras da inclusão de pessoas LGBT em Cuba tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro. Ela afirmou na terça-feira no Facebook que as modificações no projeto não significam um retrocesso pois o novo texto finalmente “elimina o binarismo de gênero e heteronormatividade” ao se referir ao matrimônio.
O fato de falar sobre os cônjuges “mantém a possibilidade de que todas as pessoas possam ter acesso à instituição do casamento”, completou Mariela, embora admita que a luta terá de acontecer no Código da Família.
