Pelo menos uma pessoa é vítima de LGBTfobia por dia no Rio de Janeiro
Maioria conhece o agressor, e quase metade foi vítima dentro de casa, segundo estudo do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP).
A LGBTfobia ainda não é considerada crime pelo Código Penal brasileiro. Em 2017, 431 casos foram registrados nas delegacias, onde as vítimas ainda se reprimem: 60% preferem não identificar seu gênero e 40% não mencionam a sua orientação sexual.
O ISP fez uma análise qualitativa dos registros, procurando em todos os boletins de ocorrência de 2017 25 palavras-chave que apontam para preconceito de gênero ou orientação sexual.
A Zona Oeste do Rio é a região do estado com o maior número de casos motivados por LGBTfobia.
Prevenção
No Rio, a Polícia Civil vem realizando ações para orientar os policiais para lidar com o público LGBT. Além de uma disciplina específica sobre o atendimento ao público LGBT no curso de formação de policiais – que inclui o tratamento pelo nome social e a pergunta, no momento do registro, se a motivação do crime poderia ter sido discriminação pela orientação sexual ou identidade de gênero.
Também há uma lei estadual nº 3.406 que permite processar estabelecimentos comerciais quando houver discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Existe há seis anos no supremo tribunal federal um pedido da associação brasileira LGBT para enquadrar a LGBTfobia como racismo. Mas a votação já foi adiada diversas vezes. Também existe um projeto de lei semelhante no congresso nacional, mas que também não é posto em votação pelo lobby da bancada conservadora.
