Homofóbicos que agrediram jovem com lâmpada terão que pagar multa de R$ 25,7 mil

Caso aconteceu em novembro de 2010. Quatro menores e um jovem de 19 anos participaram das agressões.

Câmera de segurança mostra momento em que jovem foi agredido com lâmpada na Av. Paulista em 2010 (Foto: Reprodução/TV Globo)
Câmera de segurança mostra momento em que jovem foi agredido com lâmpada na Av. Paulista em 2010 (Foto: Reprodução/TV Globo)
Cinco jovens acusados de agressões por homofobia ocorridas em novembro de 2010 na Avenida Paulista, em São Paulo, foram condenados a pagar uma multa de R$ 25,7 mil cada. O crime ganhou bastante repercussão na época, pois uma das vítimas teve o rosto atingido com um bastão de lâmpada florescente.

A condenação administrativa foi feita pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania após representação da Defensoria Pública de SP com base em uma lei estadual que prevê punições para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual e identidade de gênero.

A Defensoria levou em consideração depoimento da vítima e de testemunhas, que afirmaram que os agressores gritaram frases como “suas bichas” e “vocês são namorados”. “Diante do teor das declarações, que relatavam que as agressões foram acompanhadas de insultos homofóbicos, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade de Gênero da Defensoria Pública pediu a abertura de processo administrativo contra os acusados, nos termos da Lei Estadual nº 10.948/2001”, diz nota do órgão.

Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria, a decisão foi proferida em junho de 2017, mas somente agora houve intimação da condenação. Houve recurso, mas a condenação foi mantida pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. Não cabe mais recurso na esfera administrativa.

De acordo com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, um dos acusados já pagou a multa. A pasta acrescenta que o valor não é revertido à vítima, mas destinado a um fundo estadual.

Estudante Luís com o rosto machucado em 2010 após agressão com lâmpada. (Foto: Leticia Macedo)
Estudante Luís com o rosto machucado em 2010 após agressão com lâmpada. (Foto: Leticia Macedo)
Relembre o caso
O caso aconteceu na manhã de 14 de novembro de 2010, quando o estudante de jornalismo Luís Alberto Betonio, na época com 23 anos, voltava da balada com mais dois amigos e foi agredido por um outro grupo de cinco rapazes. Eram quatro menores e Jonathan Lauton Domingues, então com 19 anos.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que ele foi atingido pela lâmpada florescente e começou a ser agredido. Um segurança interrompeu o espancamento e os suspeitos fugiram. “Se não fosse o segurança na hora, para defender, eu tinha morrido, porque eles não iam parar”, disse Luís à época em entrevistas.

De acordo com a polícia, o grupo também teria agredido outras pessoas no mesmo dia.

À época do crime, o menor responsável por atingir Luís com a lâmpada ficou 45 dias na Fundação Casa. Em 2015, a Justiça condenou o maior de idade a uma pena de 9 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado por participação na agressão.

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