Só em 2017 a bancada evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal conseguiu evitar sete avanços LGBT. Sua grande vitória foi a derrubada da regulamentação da lei 2.615 de 2000, que pune crimes motivados pela orientação sexual ou identidade de gênero.
Na contramão do fundamentalismo que domina a política de Brasília e do Brasil, conversamos com Ricardo Vale, deputado distrital do PT que tem se mostrado um grande aliado na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Em seu primeiro mandato como deputado distrital, Ricardo Vale diz que a grande dificuldade em lidar com a temática LGBT é a resistência dos fundamentalistas em acharem que a população LGBT não precisa de políticas públicas. “A dificuldade é justamente a gente querer abraçar as políticas públicas que surgem. Sejam do ponto de vista do próprio governo, seja inclusive da própria comissão de direitos humanos. A resistência desse pessoal com essa história de trazer esse debate de cunho religioso que eles discutem na igreja para dentro do parlamento, que pra mim é um equívoco muito grande, é o que dificulta muito. Uma clara demonstração de preconceito, de achar que LGBT é uma doença, de achar que a sexualidade ou identidade de gênero tem cura”, disse o deputado.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ricardo Vale tem destinado recursos para eventos de visibilidade LGBT, articulando votos e apresentando projetos para diminuição da LGBTfobia. Exemplo disso, foi uma moção que “manifesta repúdio à decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho que liberou psicólogos a tratarem a população LGBT como doentes”.
Mas o deputado lembra que mesmo com a aprovação da moção, a casa ainda é muito conservadora. “Infelizmente somos 24 e ninguém da bancada evangélica votou a favor. Tivemos 12 assinaturas favoráveis e 2 contrárias, que foi do Delmasso e do Raimundo. O Raimundo não foi nem por questões de preconceito, é que ele acha que o juiz estava correto. Mas os outros deputados da bancada evangélica coincidentemente não estavam na hora ou se retiraram. Então, felizmente, nós ainda temos uma maioria aqui que não são homofóbicos ou não tão preconceituosos e não trazem esse debate aqui pra casa. Foi por isso que a gente conseguiu aprovar essa moção”.
Em uma sessão ordinária da Câmara Legislativa, Ricardo rebateu uma nota divulgada pela bancada evangélica pedindo revogação de uma portaria da secretaria de cultura que promove política de fomento e difusão de atividades culturais LGBT. Na nota, os deputados fundamentalistas argumentam que tal medida favorece a comunidade LGBT e “fere o direito das famílias brasilienses”.
Já para o deputado Ricardo Vale, isso é só um pano de fundo. “Falar que não pode privilegiar determinado segmento ou fazer uma separação. Isso pra mim é um pano de fundo pra não dizer logo o que eles gostariam de falar, ‘que não tem que ter política, que isso é uma doença’. Coisa de preconceito mesmo. Essa questão de falar que a comunidade quer privilegio é preconceito. Claro que os grupos menos atendidos pelo estado por questões de preconceitos tem que ter tratamento diferenciado. Tem que ter políticas públicas individualizadas”.
Ricardo Vale diz que eles se aproveitam de discurso de ‘todos são iguais’ para não dar direitos ou retirar os poucos que tem. “A bancada se utiliza de um discurso dizendo que não pode segregar, que todo mundo tem que estar inserido, todas as minorias, mas isso é balela. A postura deles aqui é perseguir a população LGBT, isso é muito grande. Quando eles vão em uma audiência pública lá no Sinduscon e derrubam uma regulamentação de estrema importância, que combate a LGBTfobia. Então tá claro de que tudo que aprece aqui na câmara no sentido de pelo menos diminuir toda essa violência, todo esse preconceito que pessoas LGBT sofrem, eles são contra”.
Para o distrital, a comunidade LGBT precisa se organizar mais, ser mais unida e fazer pressão. “Nessa casa, infelizmente, as coisas só acontecem na base da pressão. Eu vejo vários segmentos aqui, seja servidores públicos ou as próprias pessoas das igrejas. Por exemplo, quando tem algum assusto envolvendo a escola sem partido, eles enchem aqui, trazem os fiéis todos. Então, o que eu percebo é que à pouca mobilização, muita pouca unidade, conheço vários líderes da comunidade que não conversam entre si. E, enquanto estiver dessa forma, a bancada vai avançar aqui”.
“Político tem muito medo de massa. Eu fico vendo a organização das Paradas, quem dera que se organizassem pra vim aqui, reivindicar seus direitos. Se organizam milhares de pessoas, fazem uma Parada maravilhosa, mas pra vim aqui lutar pelo que é de direito, nessa casa aqui que define as coisas, vem muito pouco“, diz Ricardo, que espera mais união do movimento LGBT.
“Estou assustado que o preconceito está crescendo muito. Parte de setores conservadores, parte de alguma igrejas, não todas, e isso tá aumentando. Esse ódio, esse preconceito, essa luta contra os direitos e reconhecimento dos direitos que a comunidade LGBT tem tá ficando preocupante. E a gente precisa se contrapor a isso. E quem vai realmente se contrapor a isso é a comunidade LGBT”, finaliza o deputado, que acredita na luta da população LGBT para diminuir o preconceito.
