O Paraná vai criar um Conselho Estadual LGBT para tratar de políticas públicas relacionadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O anúncio foi feito pelos secretários da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, e da Saúde, Michele Caputo Neto, durante a abertura da 2ª Conferência Estadual LGBT do Paraná, que começou na sexta-feira (7) e terminou hoje (8), em Curitiba.
A conferência, que reuniu cerca de 600 pessoas nos dois dias, debateu o tema “Por um estado livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”. As deliberações serão levadas à conferência nacional, que será realizada em dezembro, em Brasília.
A secretária da Justiça, que preside a conferência, disse que o conselho garantirá espaço de representação igualitária, contribuindo para que qualquer pessoa, independente de sua orientação sexual, viva em liberdade num ambiente de fraterno e pacífico.
O secretário Michele Caputo Neto disse que o movimento LGBT tem contribuído para estabelecer avanços na área da saúde e que a secretaria irá trabalhar para colocar em prática as deliberações definidas no encontro.
“A primeira conferência LGBT fez recomendações para a área da saúde que não foram encaminhadas pelo gestor estadual. Isso não irá acontecer neste governo, porque trabalhamos de forma integrada com as demais secretarias e estamos comprometidos com a redução do preconceito e com a melhoria da qualidade de vida de toda população”, disse o secretário da Saúde.
Caputo Neto anunciou que no primeiro orçamento do governo Beto Richa, o de 2012, o Paraná irá cumprir a emenda constitucional 29 e a secretaria terá R$ 340 milhões a mais para aplicar em programas exclusivos de promoção da saúde da população.
A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Dida Figueredo, informou que o governo federal prepara uma campanha nacional sobre o respeito à diversidade e contra a homofobia, que deverá ser veiculada ainda este ano.
“A criminalização da homofobia é importante, mas também precisamos educar a sociedade contra o preconceito”, disse. Ela informou que o Disque 100, criado para receber denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, foi ampliado para receber denúncias de violência contra LGBT.
“A secretaria nacional vai utilizar os dados do disque 100 como diagnóstico para dimensionar o problema no país e para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou Dida.
Toni Reis, presidente da ABGLT, falou dos avanços do movimento, mas reivindicou que os políticos paranaenses trabalhem para aprovar leis de criminalização da homofobia.
Também falaram no evento as representantes do segmento de lésbicas, Syrdara Mesquita; do segmento trans, Rafaelly Wiest; e do segmento das/dos bissexuais, Amauri Ferreira Lopes.
O encontro que reúne 183 delegados, terminou neste sábado, com a votação de diretrizes e eleição dos delegados estaduais para a conferência nacional.
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