Brasil

Piauí se nega a assinar termo que visa combater homofobia

Entre as ações previstas no Termo estão a capacitação das unidades policiais para lidar com crimes.

Vinte e um estados brasileiros firmaram Termo de Cooperação Técnica visando implementar políticas de enfrentamento à homofobia no Brasil. O documento prevê responsabilidades para a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça e secretarias de Segurança Pública dos estados signatários.

Entre as ações previstas no Termo estão a capacitação das unidades policiais para lidar com crimes de ódio e delitos de intolerância contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e a abordagem da temática LGBT na formação inicial e continuada dos profissionais de segurança pública.

O Piauí foi um dos 06 estados que não assinaram Termo de Cooperação Técnica. A decisão da Secretaria de Segurança do Piauí desagradou entidades de defesa dos direitos de LGBT no Estado. Para Marinalva Santana, diretora do Matizes, isso só demonstra o total descompromisso do atual governo com os direitos LGBT: “Nosso Estado já foi considerado referência nacional em ações afirmativas para a população LGBT Infelizmente, o Governo Wilson Martins fez a opção pelo retrocesso e pela violação reiterada dos direitos não só de LGBT, mas também de outros grupos excluídos, como mulheres e negros”, afirma Marinalva.

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