Em decisão histórica, Índia descriminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo

País se tornou o 124º no mundo onde pessoas LGBTQI+ não são consideradas criminosas, segundo associação internacional.

Legislação indiana punia pessoas LGBTQI+ em até 10 anos de prisão. (Foto: ARUN SANKAR / AFP)
Legislação indiana punia pessoas LGBTQI+ em até 10 anos de prisão. (Foto: ARUN SANKAR / AFP)
A Suprema Corte da Índia descriminalizou a relação entre pessoas do mesmo sexo nesta quinta-feira (6), cancelando a seção 377 do Código Penal que punia pessoas LGBTQI+ como “ofensas não naturais”. A legislação podia custar até 10 anos de prisão a quem a infringisse.

“Criminalizar a homossexualidade é irracional e indefensável”, disse o presidente do colegiado do julgamento, Dipak Misra, na leitura do veredicto. Em 2009, a lei já tinha sido cancelada pelo Tribunal de Nova Deli, mas foi reinstituída pela Suprema Corte em 2013, mesmo órgão que a derrubou, em uma decisão histórica.

Datada de 1860, a legislação foi criada pelo Reino Unido no período de colonização do país asiático.

Assim que a decisão foi anunciada, ativistas e membros da comunidade LGBTQI+ comemoraram do lado de fora da corte, declarando-se felizes por não serem mais considerados criminosos no país.

Ativistas comemoram decisão histórica em frente a Suprema Corte da Índia. (Foto: Aijaz Rahi, AP)
Ativistas comemoram decisão histórica em frente a Suprema Corte da Índia. (Foto: Aijaz Rahi, AP)

Apesar da opinião pública nas grandes cidades indianas ser a favor do desmantelamento da lei, a oposição de comunidades rurais conservadoras e de grupos religiosos ainda é presente.

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Com a decisão desta quinta-feira (6), a Índia se tornou o 124º país no mundo onde pessoas LGBTQI+ não são criminalizadas, de acordo com a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais.

Ativistas LGBTQI+ celebram decisão da Suprema Corte indiana em ONG em Mumbai. (Foto: Francis Mascarenhas/Reuters)
Ativistas LGBTQI+ celebram decisão da Suprema Corte indiana em ONG em Mumbai. (Foto: Francis Mascarenhas/Reuters)

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