Ativista LGBT é indenizado após sofrer homofobia em ônibus no DF

Maurício Martins sofreu ofensas de motorista e cobrador, em Taguatinga, e vai receber R$ 7 mil de indenização.

Maurício Martins sofreu homofobia de motorista e cobrador, em Taguatinga, e vai receber R$ 7 mil de indenização. (Foto: Arquivo/Ernane Queiroz/Gay1)
Maurício Martins sofreu homofobia de motorista e cobrador, em Taguatinga, e vai receber R$ 7 mil de indenização. (Foto: Arquivo/Ernane Queiroz/Gay1)

Maurício dos Santos Martins vai receber R$ 7 mil por ter sido vítima de comentários homofóbicos feitos por rodoviários durante uma viagem entre o Pistão Sul e a Samdu Norte, em Taguatinga, no Distrito Federal, há três anos. O jovem de 25 anos, que é ativista de direitos humanos, filmou a ação, registrou boletim de ocorrência como injúria preconceituosa ligada a orientação sexual e seguiu o processo até a empresa apresentar um acordo, nesta quinta-feira (19).

Tudo aconteceu logo após Mauricio entrar na linha 53 da empresa Urbi Mobilidade Urbana, ele foi ofendido pelo motorista e pelo cobrador do veículo por estar vestindo uma camiseta alusiva à Parada LGBT de Santa Maria, cidade onde mora. “Para mim são todos doentes mentais. É problema espiritual e mental. Os gays só vão parar com essa safadeza quando a mão de Deus pesar sobre eles”, disse um dos rodoviários. Em outro momento, disseram que não eram obrigados a conviver com pessoas LGBT.

“Eles estavam super agressivos e desatualizados, me senti ofendido. Mesmo homofobia não sendo crime no Brasil, é importante mostrar que passa a ser quando ofender alguém. O caso se enrolou por três anos. Demorou, mas a justiça foi feita. Estou feliz com o resultado do processo e com a possibilidade de ajudar outras pessoas que passam pelo mesmo problema”, afirmou Maurício, que atualmente, preside a OnG Jovens Unidos por Direitos Iguais e Humanos (Judih) e, também, o Fórum de Paradas LGBT do DF.

O jovem também afirma que foi convidado pela empresa para fazer palestras aos rodoviários. Campanhas de conscientização também devem ocorrer dentro dos coletivos.

O crime de injúria é previsto no artigo 140 do Código Penal. Conforme o texto, ocorre quando ofende a dignidade ou o decoro de alguém. A pena prevista é de detenção de até seis meses ou multa. Uma pesquisa do Conselho de Direitos Humanos do DF apontou que 51% dos entrevistados LGBTs já sofreram algum tipo de violência física ou verbal nos últimos anos, mas, 87% deles nunca denunciou.

Michel Platini coordenador da Parada LGBTS de Brasília e presidente do Conselho Distrital dos Direitos Humanos. (Foto: Ernane Queiroz/Gay1)
Michel Platini, presidente do Conselho de Direitos Humanos do DF. (Foto: Arquivo/Ernane Queiroz/Gay1)
Decisão é pedagógico
“O que fica claro é que estamos virando a página e o país cada vez mais reconhece que não dá para manter esse tipo de comportamento ainda mais quando tem relação com o trabalho”, acredita Michel Platini, presidente do Conselho de Direitos Humanos do DF.

Para ele, é essencial que empresas cuidam do corpo de funcionários, os capacite e deem instrumentos para que episódios similares não ocorram.

“O acordo, a decisão, tem efeito pedagógico. Homofobia não é opinião, é crime. Por mais que o país não disponha de dispositivo mais eficiente para proteger a dignidade LGBT, existem diversos dispositivos legais que impedem que as pessoas sejam tratadas com descriminalização”, aponta.

A Urbi Mobilidade Urbana garante que são realizadas campanhas internas constantes e treinamentos anuais “em defesa das causas das minorias”. A empresa também diz que repudia atitudes e discursos de ódio e intolerância dentro dos ônibus e nos terminais.

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