Apenas 11 estados brasileiros assinam pacto de enfrentamento à LGBTfobia

Brasília, São Paulo, Bahia e Santa Catarina estão entre os que não aderiram ao pacto.

Apenas 11 estados brasileiros assinam pacto de enfrentamento à LGBTfobia
Concentração da 22ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, na Avenida Paulista, em 3 de junho. (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Apenas onze dos 26 estados brasileiros aderiram ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, proposto em maio pelo Ministério dos Direitos Humanos.

O documento tem como objetivo unir os estados da federação na luta contra o preconceito e pelo respeito à diversidade. “A adesão ao pacto demonstra um compromisso do Estado com fortalecimento dessa pauta”, defende Mariana Raidel, diretora da promoção dos direitos LGBT do ministério.

O pacto foi elaborado depois que uma consultoria do Ministério de Direitos Humanos visitou diversos estados brasileiros, conversou com ativistas e órgãos governamentais ligados à pauta LGBT. A conclusão? Alguns estados sequer trabalhavam o tema por meio de secretarias ou representantes.

Estados como São Paulo, Bahia e Santa Catarina, por exemplo, estão entre os que não aderiram ao pacto.

Ao assinar o acordo, o governo estadual se compromete a criar grupos de trabalho nas secretarias estaduais para promover políticas públicas favoráveis às pessoas LGBT e orientar todos os órgãos públicos para atender adequadamente as pessoas LGBT.

Além disso, cabe aos estados-membros elaborar um plano de ação regional para enfrentar a violência LGBTfóbica, cujos dados são alarmantes no Brasil.

Os estados que já aderiram ao pacto são Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins.

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