O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (5) aplicar a pena de suspensão do mandato ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), acusado por ter se defendido de homofobia cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na sessão que analisou a abertura do impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, em abril do ano passado.
Por maioria, os membros do Conselho rejeitaram o parecer do relator Ricardo Izar (PP-SP), que sugeriu como punição a suspensão do mandato de Wyllys por 30 dias. Originalmente, Izar havia sugerido a suspensão por 120 dias, mas voltou atrás na sessão de hoje do conselho. O parecer de Izar foi rejeitado por 9 votos a 4.
Durante a reunião, deputados de diferentes partidos afirmaram que a suspensão do mandato seria uma pena desproporcional e defenderam a aplicação apenas de uma advertência por escrito ao deputado do PSOL.
Com a rejeição do parecer de Izar, o conselho deverá decidir se aprova o voto em separado apresentado por Júlio Delgado (PSB-MG), que prevê advertência escrita a Wyllys. O voto de Delgado ainda não foi à votação.
“Não se trata de passar a mão na cabeça. Se trata de dosimetria [equilíbrio da pena em relação ao ato]”, disse Delgado.
Em sua defesa ao conselho, Wyllys afirma que não premeditou o ato e apenas reagiu a provocações de Bolsonaro, que teria dirigido a ele palavras como "queima-rosca", "franguinha" e "veadinho".
Bolsonaro também foi alvo de representação ao Conselho de Ética por sua atuação na sessão que analisou o impeachment, mas o caso terminou arquivado, sem punição ao deputado.
Ele foi denunciado ao Conselho por ter feito, durante seu voto no processo de impeachment, uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou um dos principais órgãos da repressão durante a ditadura militar. Bolsonaro foi absolvido por 11 votos a 1.
