A partir desta quinta (16) cartórios são obrigados a realizar casamento.
Kenidy e Ewerton, noivos há um ano, vão casar em setembro.
Por Tatiane Queiroz
A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e a converter a união estável homoafetiva em casamento começa a valer a partir desta quinta-feira (16). O estudante do curso de farmácia, Kenidy Palácio, de 30 anos, afirma que a decisão é uma “conquista”. Ele está noivo do cabeleireiro Ewerton Vieira, também de 30 anos, e pretende se casar em alguns meses.
“Decisões como essas beneficiam um grande grupo de pessoas no país, por isso acredito que a Justiça está atuando, está cumprindo o seu papel”, destaca o acadêmico.
Kenidy e Ewerton namoram há quatro anos e estão noivos há um ano em Campo Grande. Eles disseram que pretendiam fazer o contrato de união estável homoafetiva, mas, com a regularização do casamento de pessoas do mesmo sexo, mudaram de ideia e optaram pelo casamento.
Para o estudante, firmar um contrato de união estável e casar representam coisas diferentes. “Como o próprio nome diz, a união estável é um contrato, um acordo. Já o casamento é a constituição de uma família”, explica Kenidy.
Segundo o casal, a data do casamento já está marcada para setembro deste ano. “Já ganhamos alguns presentes e também vamos dar uma festa”, disse Ewerton. “As nossas famílias estão ajudando nos preparativos”, completou Kenidy.
Pela decisão do CNJ, os cartórios não poderão rejeitar o pedido de casamento civil ou de conversão de união estável homoafetiva em casamento. A decisão é válida para todo o país.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. A recusa em concretizar o casamento, diz o texto, “implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis”.
Casamento igualitário em MS
Em 2 de abril deste ano, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) regularizou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no estado. O STF já havia reconhecido, em maio de 2011, o direito de casais do mesmo sexo ao casamento em todo o país.
Mato Grosso do Sul foi o segundo estado da região Centro-Oeste a regulamentar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No país, o estado foi o 12º que adotou a medida.
Casamento comunitário
O 1º casamento civil igualitário comunitário de Mato Grosso do Sul está marcado para o dia 5 de julho. O evento terá início às 17h e será realizado no Instituto de Cidadania e Juventude, em Campo Grande.
Os casais interessados em participar do casamento coletivo, podem procurar a Defensoria Pública até o dia 31 de maio. É necessário levar Certidão de Nascimento e RG. O órgão fica localizado na avenida Raul Pires Barbosa, número 1503, no bairro Chácara Cachoeira. O horário de funcionamento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
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