Lésbicas sofrem com onda de 'estupros corretivos' na África do Sul

Cresce número de agressões cometidas por homens que querem mudar orientação sexual das vítimas; poucos casos são punidos.
Ativistas protestam contra estupros contra homossexuais na África do Sul (Foto: AFP)Ativistas protestam contra estupros contra
homossexuais na África do Sul (Foto: AFP)
Uma onda de casos de estupro e assassinatos cometidos por homens contra lésbicas, aparentemente com o objetivo de 'corrigir' suas orientações sexuais, está assustando a África do Sul.

Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos.

Mais de dez lésbicas são estupradas - por indivíduos ou coletivamente - por semana apenas na Cidade do Cabo (sul do país), segundo a Luleki Sizwe, uma organização de apoio a vítimas de violência sexual.

Muitos outros casos não são relatados ou porque as vítimas têm medo que a polícia as ridicularize ou que seus agressores voltem a procurá-las, explicou Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe.

'Os casos reportados pela imprensa não são nem a ponta do iceberg. Lésbicas têm sido atacadas em municípios sul-africanos diariamente', disse.

Vítimas
Noxolo Nkosana, 23, da Cidade do Cabo, foi vítima recentemente desse tipo de agressão.

Certa noite, quando retornava para casa com sua namorada, ela foi esfaqueada por dois homens - um deles morador da mesma comunidade que ela.

'Eles estavam andando atrás de nós. Começaram a me xingar e a gritar: 'Ei, sua lésbica, vamos te mostrar'', relatou Nkosana.

Antes que pudesse reagir, ela foi atacada com uma faca em suas costas - dois golpes rápidos, que a derrubaram. Semiconsciente, sentiu mais duas facadas.

'Tinha certeza de que eles iam me matar.'

Em abril, Noxolo Nogwaza foi estuprada por oito homens e morta no município de KwaThema, perto de Johanesburgo. Sua face e sua cabeça ficaram desfiguradas por conta das pedradas que recebeu. Ela foi atacada também com pedaços de vidro.

Em 2008, um outro caso teve forte repercussão. A ex-jogadora de futebol e ativista dos direitos LGBT, Eudy Simelane foi estuprada por uma gangue e esfaqueada 25 vezes no rosto, no tórax e nas pernas. Dois dos acusados foram condenados pela Justiça, e outros dois foram absolvidos.

Relatos de vítimas que foram ridicularizadas por policiais também são constantemente relatados pela comunidade LGBT do país.

'Alguns policiais dizem: 'Como você pode ser estuprada por um homem se não se sente atraída por eles?' Eles pedem que você explique como se sentiu ao ser violentada. É humilhante', contou Thando Sibiya da comunidade de Soweto, em Johanesburgo.

Ela disse também conhecer duas pessoas que denunciaram terem sido estupradas à polícia, mas desistiram do caso por terem sido maltratadas pelas autoridades.

'Não-africano'
Para alguns, a origem do problema está nos bolsões conservadores da sociedade africana que não aceitam a homossexualidade, em especial entre mulheres.

'As sociedades africanas ainda são patriarcais. Ensinam às mulheres que elas devem se casar com homens, e qualquer coisa que escape disso é vista como errada', declarou Lesego Tlhwale, do grupo de defesa dos direitos dos LGBTs africano Behind the Mask.

'O casamento entre duas mulheres é visto como algo não-africano. Alguns homens se sentem ameaçados por isso e tentam 'consertar' (a situação).'

Ela notou que as mulheres que foram mortas nos ataques recentes são descritas como masculinizadas.

'(Os agressores) dizem que elas estão roubando suas namoradas. É um senso distorcido de posse e uma necessidade de proteger sua masculinidade.'

A África do Sul é o único país do continente - e um de apenas dez no mundo - que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Constituição proíbe especificamente qualquer tipo de discriminação por orientação sexual.

Mas, na prática, o preconceito permanece comum.

Nas ruas de Johanesburgo, é fácil encontrar homens que apoiem a ideia do 'estupro corretivo'.

'É como se (as lésbicas) estivessem dizendo a nós, homens, que não somos bons o suficiente', opinou Thulani Bhenu.

Registros
Pouquíssimos casos de agressões contra lésbicas resultaram em condenações judiciais.
Ninguém sabe ao certo quantos dos 50 mil casos de estupro reportados anualmente na África do Sul são cometidos contra lésbicas, já que a orientação sexual das vítimas não é registrada.

Mas, após a morte de Nogwaza - e de um abaixo-assinado com 170 mil assinaturas de todo o mundo pedindo o fim dos 'estupros corretivos' - o Departamento de Justiça local começou a montar uma equipe cuja missão é desenvolver uma estratégia de combate a crime homofóbicos.

Também está em debate a adoção de penas mais duras para casos em que a orientação sexual da vítima seja um fator determinante no crime.

Noxolo Nkosana teme ser atacada novamente, mas se recusa 'a voltar para o armário', ou seja, de fingir que é heterossexual.

'Fizeram de mim uma vítima em meu próprio bairro, mas não vou deixar que eles vençam', disse. 'Não podem impedir que eu seja quem eu sou.'

Lesego Tlhwale, do grupo Behind the Mask, diz que as homossexuais estão, em geral, bastante preocupadas.

'Estamos observando um aumento nos ataques contra lésbicas nos meses recentes. Todas estão com medo de ser a próxima vítima.'

 
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